Assistência Farmacêutica no SUS
A Assistência Farmacêutica é a área do Sistema Único de Saúde – SUS responsável por garantir à população o acesso a medicamentos considerados essenciais e promover o uso racional dos mesmos. Estes medicamentos devem ser seguros, eficazes e de qualidade.
Relação de Medicamentos
Existem no Brasil mais de 40 mil medicamentos registrados na Anvisa. O SUS seleciona os mais eficazes e seguros e elabora a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), indicada para a maior parte dos problemas de saúde que acometem a população.
Os medicamentos da Rename são distribuídos gratuitamente em farmácias das unidades básicas de saúde (postos de saúde), farmácias de serviços especializados ou são de uso exclusivamente hospitalar.
ACESSE RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL
ESTOQUE DISPONÍVEL ATUALIZADO EM 28/05
Solicitação Médica
Os médicos do SUS devem priorizar os medicamentos que fazem parte da Rename na prescrição de tratamentos, sendo obrigados a prescrevê-los pelo nome genérico. Caso o medicamento prescrito não conste na Rename, deve-se verificar se há uma alternativa correspondente na lista.
Como Funciona
A Assistência Farmacêutica está organizada em blocos de financiamento e componentes, com responsabilidades compartilhadas entre os governos Federal, Estadual e Municipal:
- Medicamentos Básicos: distribuídos nas farmácias das unidades básicas de saúde. Para o acesso, é necessário apresentar receita médica, documento de identificação e o cartão do SUS.
- Medicamentos Especializados: indicados para doenças crônicas ou raras, distribuídos pelos Centros de Referência de Salvador e pelos Núcleos Regionais de Saúde (NRS).
- Medicamentos Estratégicos: voltados para programas de saúde como tuberculose, hanseníase, HIV/Aids, entre outros.