A Secretaria Municipal de Agricultura, convida as associações e produtores que tiverem interesse em participar da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação. A Chamada Pública, segue até o próximo dia 03/11/2021.

Documentos importantes:

*Ata atualizada e registrada em cartório da nova diretoria
*Estatuto atualizado com as normas legais do regimento
*Cartão do CNPJ ATIVO
*Declaração de imposto de renda dos 03 últimos anos
*Certidão Negativa de tributos Federais
*Certidão negativa do INSS
*Certificado de irregularidade fiscal do FGTS
*Certidão negativa de tributos Municipal, Estadual e Federal.
*Certidão Negativa
*Título de utilidade pública (caso estiver)
*Nº da conta bancária para repasse de pagamento
*DAP FÍSICA (Ao produtor que não possui organização e grupo)
*DAP JURÍDICA (Entidades associativas) serve como desempate.

Documentos pessoais:

*CPF – RG – Comprovante de residência.

 

Mais informações Secretaria Municipal de Agricultura.